Iniciado há um ano, o processo das "dívidas ocultas", que lesaram o Estado moçambicano em mais de 2,2 mil milhões de dólares, apenas protegeu políticos e não serviu de lição para o combate à corrupção, lembram analistas.
No início do processo das dívidas ocultas, a 23 de agosto de 2021, esperou-se que o combate à corrupção ganhasse tração em Moçambique. Julgamento só protegeu altas figuras políticasMas um ano depois do arranque do julgamento do maior escândalo financeiro do país, essas expetativas saíram frustradas, comenta o jurista Elvino Dias.
"Se olharmos para as estatísticas, estas apontam que Moçambique é tido como um dos países mais corruptos do mundo, por isso mesmo não vejo este julgamento como algo que vai mudar o quadro de corrupção em que o país se encontra", lamenta.
No Índice de Perceção da Corrupção de 2021, Julgamento só protegeu altas figuras políticasda organização Transparência Internacional, Moçambique ficou na posição 147, abaixo de Angola e no mesmo patamar de Madagáscar e do Bangladesh. O país ganhou apenas um ponto em relação ao ano anterior.
Para Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), as instituições moçambicanas continuam a ser "fracas" no combate à corrupção. "E numa instituição que é fraca, facilmente entra a corrupção e é possível manipular as coisas de modo a que aqueles, que pretendem fazer, com essas instituições facilmente o façam", sublinha.
Nyusi, Gebuza e FRELIMO "poupados"
O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, questiona a ausência no julgamento das dívidas ocultas de peças-chave para entender o escândalo, como o atual Presidente Filipe Nyusi e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.
Nyusi era, na altura dos acontecimentos, o responsável pela pasta da Defesa, área em que atuavam as empresas que pediram os empréstimos ocultos à revelia do Parlamento, e Guebuza era o líder do Governo.
Mas há mais pessoas que deviam ser chamadas ao banco dos réus, entende Nuvunga. "Incluindo o antigo governador do Banco de Moçambique - a assinatura dele foi chave para essa operação acontecer, mas está a ser protegido pelo Tribunal Administrativo. E Isaltina Lucas, que era tesoureira", enumera.
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